A ANTT publicou na data de hoje link de acesso e passo a passo do novo sistema SIGMA. Clique no link abaixo e confira!
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/passageiros/sigma
Leia mais: Comunicado sobre o SIGMA
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Comunicado sobre novas regras de cadastro de motoristas e ônibus
A ANTT publicou na data de hoje comunicados com esclarecimentos e orientações sobre cadastro de motoristas e frota com base na Resolução 6033/2023.
Considerando que ainda não entrou em operação o sistema que contempla todas as alterações, novos cadastros realizados durante o período de transição deverão atender às exigências regulatórias elencadas nos OFÍCIOS CIRCULARES 278/2024 (cadastro de motoristas) e 312/2024 (cadastro de frota). Cadastros pendentes de análise deverão adequar a referida documentação para o prosseguimento da análise.
Conforme o art. 224 da Resolução 6033/2023, os veículos e os motoristas que já estiverem cadastrados permanecerão ativos durante o período de transição (180 dias), mas a empresa deverá atualizar a nova documentação ao longo dessa etapa transitória, o que provavelmente será feito no novo sistema ainda em desenvolvimento. Após o período de transição, serão desabilitados todos os veículos e motoristas que eventualmente não tenham cumprido as novas exigências regulatórias.
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/passageiros/novo-marco-trip-1/comunicados-novo-marco : Comunicado sobre novas regras de cadastro de motoristas e ônibusANTT disponibiliza o Anuário Estatístico TRIIP
O material apresenta dados operacionais dos serviços rodoviários interestadual e internacional de passageiros em 2022.
Com a intenção de divulgar amplamente uma visão dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou o Anuário Estatístico TRIIP.
O Anuário contém dados da operação dos serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros do ano de 2022, no âmbito de atuação da ANTT, que podem contribuir no planejamento e na tomada de decisões no setor.
O documento aponta que 2022 foi o início da recuperação dos serviços impactados pela pandemia da COVID-19. O setor de transporte foi bastante afetado quando houve uma série de medidas restritivas sanitárias de circulação. Mas os números são positivos. Foram transportados quase 33 milhões de passageiros, no serviço regular e no serviço fretado. Os destinos internacionais preferidos no transporte regular foram: Bolívia (22 mil passageiros), Argentina (12 mil), Uruguai (10 mil) e Paraguai (2 mil). A maioria das viagens tem entre 8h e 16h de duração. E 4% delas tem mais de 48 horas de duração.
Além disso, 3 milhões de gratuidades foram concedidas, considerando o serviço regular rodoviário e o semiurbano. Foram emitidos mais de 1,7 milhão de bilhetes para beneficiários no transporte rodoviário em geral. Os que mais viajaram foram os idosos, seguidos pelos PCDs e, por fim, os jovens.
Outro dado importante para o setor é que foram cadastrados aproximadamente 28 mil veículos, sendo que para o serviço regular rodoviário temos um perfil de frota nova, com 48% dos veículos com idade até 5 anos. Já em relação a motoristas, foram registradas mais de 85 mil habilitações, destacando as empresas do serviço regular rodoviário que possuem, em sua maioria, mais de 20 motoristas habilitados.
Todas as informações e gráficos estão disponíveis no Anuário Estatístico TRIIP. Clique aqui e acesse.
Nesta quinta-feira, 23, o STF formou maioria para declarar a constitucionalidade do regime de autorização de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros
ANTT abre Audiência Pública nº 1/2023 sobre o Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP)
Período de contribuições vai de 30/1 a 16/3
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunica a realização da Audiência Pública nº 1/2023, com o objetivo de obter contribuições acerca da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), operados sob o regime de autorização.
A sessão pública será realizada no 7 de março de forma híbrida: virtual por meio do Canal ANTT no Youtube e presencial na sede da Agência.
O prazo para o envio de contribuições será do dia 30 de janeiro até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2023.
Os documentos e as demais orientações referentes à AP 1/2023 já estão disponíveis nos links: https://participantt.antt.gov.br e Audiência Pública nº 1/2023
Para saber como contribuir e entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
Conte com a nossa equipe para apresentar as suas contribuições.
ANTT publica instrução normativa sobre transporte rodoviário internacional de passageiros
Novas regras entrarão em vigor no dia 2/1/2023
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (6/12), a Instrução Normativa nº 15, que dispõe sobre orientações e procedimentos para autorização da prestação do transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros, por transportadora ou autorizatária brasileira e estrangeira.
A Instrução Normativa nº 15 estabelece as definições do transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros; as classificações desse serviço; os documentos necessários para as empresas interessadas em operar as linhas acordadas; as licenças originárias e complementares; os procedimentos para os serviços de temporada turística; habilitação e modificação de frota de autorizatária brasileira, que envolva frota, quadro de horário, representante legal, relatórios de multas e demais documentos e informações.
Para saber mais sobre a Instrução Normativa nº 5, acesse o link.
FONTE: https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-publica-instrucao-normativa-sobre-transporte-rodoviario-internacional-de-passageiros
COMUNICADO IMPORTANTE
Em decorrência de fortes chuvas que afetam o país, que ocasionou a interdição de diversas rodovias, orientamos às transportadoras que necessitem realizar ajustes de itinerário durante a viagem, que indiquem a rota alternativa mais direta, devendo comunicar à ANTT a impraticabilidade temporária no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da realização do ajuste.
Em caso de inexistência de rota alternativa, sugerimos que a empresa interrompa a viagem no ponto de apoio/parada/embarque mais próximo, e aguarde o retorno da normalidade na rodovia, garantindo os direitos dos usuários transportado,. No caso de interrupção de viagem antes do local de término, orientamos que a empresa comunique formalmente, via protocolo Sei, os motivos do não prosseguimento, com dados específicos sobre a viagem para registros no Sistema SGP.
Caso a empresa não tenha iniciado a viagem e não exista rota alternativa, ela poderá promover o cancelamento das viagens afetadas pela interdição, antes do iniciado o trecho pelo SGP WEB. Ao cancelar a viagem no SGP-WEB, os dados serão transmitidos diretamente ao MONITRIIP, e as viagens não serão contabilizadas para fins de atualização do nível de implantação da empresa.
FONTE: https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/passageiros/comunicados-1/comunicados
ANTT disponibiliza quadro de horários do transporte interestadual de passageiros
AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibiliza, para os usuários do transportes terrestre interestadual regular de passageiros, o quadro de horários, ferramenta de pesquisa das informações das linhas rodoviárias interestaduais de passageiros, outorgadas pela Agência.
A plataforma visa informar o usuário sobre as linhas ativas dos ônibus, os meses e dias do ano em que a linha opera, o horário de saída no ponto inicial da linha, os tipos de serviço (convencional, executivo, semileito, leito ou cama), as empresas autorizadas a operar cada linha e a frequência mínima estabelecida pela ANTT para o trecho pesquisado.
A ferramenta garante segurança ao usuário do transporte terrestre regular, ajudando o passageiro a evitar o transporte clandestino. Para ter acesso ao Quadro de Horários, o usuário deve ir até o Portal ANTT, entrar na página de passageiros e consultar o quadro “Buscar origem e destino”.
Para saber como utilizar o quadro de horários da ANTT, visite o Canal ANTT, no YouTube, e assista o tutorial “Como consultar ônibus de linha interestadual”, neste link.
Visite o quadro de horários e se informe sobre sua viagem!
