Advocacia e Consultoria Especializada em Transporte Rodoviário de Passageiros

Advocacia e Consultoria Especializada em Transporte Rodoviário de Passageiros

ADVOGADOS

Especialistas

Áreas de Atuação: Advogado especialista em direito regulatório, administrativo e contencioso cível.

Setor: Transporte Rodoviário de Passageiros.

Experiência Profissional: Foi ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (mandato 2018-2021).

Formação: Graduado em Direito e Pós-graduado em Novas Tendências do Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Atividades: Membro da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB.

Caio Nogueira

Áreas de Atuação: Advogada especialista em direito regulatório e administrativo.

Setor: Transporte Rodoviário de Passageiros.

Experiência Profissional: Atuou por mais de 10 anos em áreas afetas ao transporte de passageiros na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Nos últimos anos assessorou a Diretoria Colegiada da Agência e foi Gerente de Transporte Autorizado de Passageiros e Superintendente Substituta (2018 a 2020) e Superintendente de Transporte Rodoviário de Passageiros (2020 a 2021).

Formação: Graduado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP.

Priscilla Oliveira

Soluções estratégicas para o seu negócio

São anos de atuação e sólidos conhecimentos técnicos, que proporcionam vasta experiência para representar nossos clientes perante as agências reguladoras, bem como monitorar o dinamismo do ambiente regulatório e desenvolver soluções estratégicas para o seu negócio.

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INTELIGÊNCIA

JURÍDICA

Atuação administrativa, contenciosa e consultiva

Assessoramento em transferência de controle societário

Propositura de processos para habilitação e autorização de serviços

Assessoramento estratégico em pedidos de ajustes operacionais (implantação, supressão e paralisação de linha, ajuste de itinerário, terminal adicional, operação simultânea)

Assessoramento nas relações institucionais

Atuação administrativa, contenciosa e consultiva

Assessoramento em transferência de controle societário

Propositura de processos para habilitação e autorização de serviços

Assessoramento estratégico em pedidos de ajustes operacionais (implantação, supressão e paralisação de linha, ajuste de itinerário, terminal adicional, operação simultânea)

Assessoramento nas relações institucionais

Defesa em processos sancionatórios e comissões de processos administrativos – CPA

Mapeamento regulatório e institucional

Ações de conformidade regulatória da empresa, com adequação da atividade às normas (compliance)

Assessoria em licitações de transporte intermunicipal de passageiros

Acompanhamento de audiência pública e agenda regulatória

Defesa em processos sancionatórios e comissões de processos administrativos – CPA

Mapeamento regulatório e institucional

Ações de conformidade regulatória da empresa, com adequação da atividade às normas (compliance)

Assessoria em licitações de transporte intermunicipal de passageiros

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Acompanhamento de audiência pública e agenda regulatória

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NOSSO ESCRITÓRIO

Somos integrantes do MSN Advogados!

Sediado na Capital Federal e especializado em direito empresarial, o escritório Macedo Santos & Nogueira é constituído por advogados especializados para captar com precisão os interesses dos nossos clientes e entregar soluções estratégicas, mediante atuação pautada pela transparência, eficiência e objetividade. Apoiados por expertise em direito societário, civil, consumerista, contratual, trabalhista e tributário, atuamos em cooperação com outras práticas, para prestar uma assessoria jurídica completa e de alta performance, para o negócio do nosso cliente.
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Nesta quinta-feira, 23, o STF formou maioria...

FONTE: https://www.migalhas.com.br/quentes/383582/stf-e-valida-contratacao-de-transporte-rodoviario-sem-licitacao FONTE: https://diariodotransporte.com.br/2023/03/23/com-maioria-ja-formada-stf-julga-constitucional-a-adocao-do-regime-de-autorizacao-para-o-transporte-rodoviario-interestadual-de-passageiros/

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Atuação ativa e passiva no contencioso judicial em matérias de direito regulatório e administrativo

Patrocínio das demandas judiciais mediante preceitos da advocacia moderna, utilizando-se recursos e estratégias mais apropriadas para cada fase dos processos, com atuação direta dos advogados em sustentações orais e audiências perante magistrados de 1a instância, desembargadores e ministros, de forma a esclarecer pessoalmente os fundamentos jurídicos e fáticos necessários à solução favorável das demandas