À RCR
I. Quem Somos
Sediado na Capital Federal e especializado em direito empresarial, societário, cível, administrativo e regulatório, o escritório MSN Advogados é constituído por uma equipe de especialistas com alta capacidade de comunicação, execução e habilidade para captar com precisão os interesses dos nossos clientes com foco na entrega de soluções estratégicas, mediante atuação pautada pela transparência, eficiência, objetividade, flexibilidade e criatividade.
II. Escopo da Proposta
Assessoria especializada no processo de habilitação da empresa no regime do novo marco regulatório da ANTT para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
III. Investimento
Pela prestação do serviço objeto desta proposta, serão devidos os honorários advocatícios no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme descrição abaixo:
i) Honorários pró-labore no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) a ser pago no ato da assinatura do contrato;
ii) Honorários de êxito no valor R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) a ser pago no ato da publicação do deferimento da habilitação da empresa no Diário Oficial da União.
Aceita esta proposta, será celebrado contrato de prestação de serviços advocatícios, contendo direitos e obrigações das partes, nos termos da legislação pertinente.
IV. Missão
Nossa missão é proporcionar à empresa segurança jurídica no processo de habilitação, mapeamento e análise dos mercados, nas operações e na expansão das atividades da transportadora, com atendimento personalizado pautado pela transparência, eficiência e entrega de soluções estratégicas.
Brasília, 04 de outubro de 2024.
Macedo, Santos & Nogueira Advogados
