
Ao Sr. Enio Alfredo
I. Quem Somos
Sediado na Capital Federal e especializado em direto empresarial, societário, cível, administrativo e regulatório, o escritório MSN Advogados é constituído por uma equipe de especialistas com alta capacidade de comunicação, execução e habilidade para captar com precisão os interesses dos nossos clientes com foco na entrega de soluções estratégicas, mediante atuação pautada pela transparência, eficiência, objetividade, flexibilidade e criatividade.
II. Objeto do Serviço
Serviços de assessoria técnico-jurídica na regulação do setor de transporte rodoviário interestadual de cargas e consultoria de relações institucionais no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para atuação específica no processo de abertura de mercado do trecho compreendido entre Ametista do Sul (RS) e Chapeco (SC).
III. Investimento
Pela prestação do serviço objeto desta proposta, serão devidos os honorários advocatícios no valor 3 (três) salário mínimos, para atuação até a fase final do processo processo administrativo.
Proposta válida por 05 (cinco) dias.
Aceita esta proposta, será celebrado contrato de prestação de serviços advocatícios, contendo direitos e obrigações das partes, nos termos da legislação pertinente.
IV. Missão
Nossa missão é proporcionar ao cliente segurança jurídica nas operações e na expansão das atividades da empresa, com atendimento personalizado pautado pela transparência, eficiência e entrega de soluções estratégicas.
Atenciosamente e à disposição para os esclarecimentos necessários para análise da presente proposta.
Brasília, 24 de abril de 2023.
Macedo, Santos & Nogueira Advogados