
Ao SETRANS – RR
Senhor Presidente Reminio Monai
I. Quem Somos
Sediado na Capital Federal e especializado em direto regulatório, empresarial, societário, cível, administrativo, o escritório MSN Advogados é constituído por uma equipe de especialistas com alta capacidade de comunicação, execução e habilidade para captar com precisão os interesses dos nossos clientes com foco na entrega de soluções estratégicas, mediante atuação pautada pela transparência, eficiência, objetividade, flexibilidade e criatividade.
II. Escopo da Proposta
Consultoria e assessoria em regulação de transporte de passageiros e serviços especializados de advocacia trabalhista na esfera consultiva e contenciosa.
III. Investimento
Pela prestação do serviço objeto desta proposta, serão devidos os honorários advocatícios correspondente ao valor de 1 (um) salário mínimo por mês.
Aceita esta proposta, será celebrado contrato de prestação de serviços advocatícios, contendo direitos e obrigações das partes, nos termos da legislação pertinente.
IV. Missão
Nossa missão é oferecer segurança jurídica às atividades das transportadoras associadas bem como às negociações trabalhistas do setor, além de promover a interface com os órgaos de regulação e entes trabalhistas.
Brasília, 07 de abril de 2026.
Macedo, Santos & Nogueira Advogados
